{"product_id":"analise-das-correntes-doutrinarias-e-jurisprudenciais-a-respeito-da-configuracao-do-crime-de-roubo-majorado-pelo-emprego-de-arma","title":"Análise das correntes doutrinárias e jurisprudenciais a respeito da configuração do crime de roubo majorado pelo emprego de arma","description":"\u003cp\u003eNo  presente livro, são analisadas as correntes doutrinárias e jurisprudenciais a respeito da configuração do crime de roubo majorado pelo emprego de arma. A caracterização dessa majorante se mostra tormentosa em sede de doutrina e jurisprudência, havendo, por muito tempo, intestina divergência a respeito, inclusive no STF. No primeiro capítulo, discorre-se sobre o crime de roubo e o conceito de arma, no geral, e o conceito de arma de fogo, abordando ainda a discussão que há sobre o que a norma quer dizer com o termo \"emprego\" de arma, se é o porte ostensivo ou o emprego efetivo. No segundo capítulo, passa-se à temática principal do presente trabalho, qual seja, a análise do fundamento da causa especial de aumento de pena em questão, sendo que, neste capítulo, o foco de análise serão as correntes doutrinárias formadas a respeito, com suas várias nuanças, comparando-se a doutrina antiga com a mais recente, bem como os desdobramentos que a temática permite. No terceiro, continuando a pesquisa sobre os posicionamentos existentes sobre a ratio essendi da causa de aumento e sua hipótese de configuração, é analisado o que a jurisprudência tem produzido a respeito, mormente as instâncias superiores, às quais cabe a uniformização da aplicação do direito.\u003c\/p\u003e\r\n","brand":"None","offers":[{"title":"Livre numérique Kobo","offer_id":46514965315794,"sku":"e0cc0fe5-5aef-367f-aec3-e2c41d5741da","price":15.99,"currency_code":"CAD","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0655\/8980\/5233\/files\/image_e8c22066-30a9-4c04-9a97-bec333e34d77.jpg?v=1762442821","url":"https:\/\/www.indigo.ca\/fr\/products\/analise-das-correntes-doutrinarias-e-jurisprudenciais-a-respeito-da-configuracao-do-crime-de-roubo-majorado-pelo-emprego-de-arma","provider":"Indigo","version":"1.0","type":"link"}