{"product_id":"analise-do-afastamento-da-concorrencia-sucessoria-dos-conjuges-com-os-descendentes-por-meio-do-pacto-antenupcial","title":"Análise do Afastamento da Concorrência Sucessória dos Cônjuges com os Descendentes por meio do Pacto Antenupcial","description":"\u003cp\u003eO presente livro promove busca e análise acerca da possibilidade de afastamento da concorrência sucessória do cônjuge com os descendentes por meio do pacto antenupcial. Desenvolvendo os conceitos da autonomia privada e da solidariedade nas relações patrimoniais entre os cônjuges e a análise jurídica e sociológica do direito de família e sucessório contemporâneo. Traz como questão se a qualidade de herdeiro necessário do cônjuge e a vedação ao pacto corvina – contrato cujo objeto seja a herança de pessoa viva – podem ser superados para o afastamento da concorrência sucessória do cônjuge com os descendentes por meio de pacto antenupcial, no direito brasileiro, à luz dos valores e princípios constitucionais.\u003c\/p\u003e","brand":"None","offers":[{"title":"Livre numérique Kobo","offer_id":46808922161362,"sku":"83ea5314-9316-3a7a-ae09-65c717fa1a62","price":16.99,"currency_code":"CAD","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0655\/8980\/5233\/files\/image_c18d5c4e-0601-48ae-a6a8-456932efc4cd.jpg?v=1773943311","url":"https:\/\/www.indigo.ca\/fr\/products\/analise-do-afastamento-da-concorrencia-sucessoria-dos-conjuges-com-os-descendentes-por-meio-do-pacto-antenupcial","provider":"Indigo","version":"1.0","type":"link"}