{"product_id":"aspectos-destacados-da-audiencia-em-cooperacao-e-a-decisao-judicial-que-determina-a-organizacao-e-preparacao-do-processo-no-primeiro-grau-da-justica-estadual-de-santa-catarina","title":"Aspectos destacados da audiência em cooperação e a decisão judicial que determina a organização e preparação do processo no primeiro grau da Justiça Estadual de Santa Catarina","description":"\u003cp\u003eO conteúdo da presente obra é o resultado da pesquisa sobre a decisão de organização e preparação do processo, no procedimento comum do Código de Processo Civil. A pesquisa bibliográfica resultou na identificação de práticas jurídicas de cooperação dos representantes da jurisdição com os titulares dos direitos nas fontes romanas e no direito português. No direito processual civil pátrio, foram identificados os princípios e as regras atinentes à fase de organização e preparação do processo, desde os Códigos Processuais dos Estados até o Código de Processo Civil vigente. Para coletar dados sobre a prática processual, foram selecionadas varas cíveis de entrância especial, do Estado de Santa Catarina, pelo critério do agrupamento dos municípios em regiões intermediárias, e submetido um questionário aos juízes responsáveis pelas unidades jurisdicionais. Os dados obtidos foram tratados, com a extração de estatísticas sobre a aplicação do modelo cooperativo na fase de organização e preparação do processo. A partir dos resultados, foi possível indicar caminhos para prestação de uma tutela jurisdicional célere e adaptada com a realidade.\u003c\/p\u003e","brand":"None","offers":[{"title":"Livre numérique Kobo","offer_id":46678784409810,"sku":"8eec283d-f0bc-3c63-9404-8dbeca49c5ae","price":15.99,"currency_code":"CAD","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0655\/8980\/5233\/files\/image_708ff789-2efb-4555-930c-feeb5c391ad7.jpg?v=1763508365","url":"https:\/\/www.indigo.ca\/fr\/products\/aspectos-destacados-da-audiencia-em-cooperacao-e-a-decisao-judicial-que-determina-a-organizacao-e-preparacao-do-processo-no-primeiro-grau-da-justica-estadual-de-santa-catarina","provider":"Indigo","version":"1.0","type":"link"}