{"product_id":"como-aplicar-o-conceito-de-insumo-para-fins-de-creditos-de-pis-cofins-apos-o-julgamento-do-superior-tribunal-de-justica-no-recurso-especial-nº-1-221-170-pr","title":"Como aplicar o conceito de \"insumo\" para fins de créditos de PIS\/COFINS após o julgamento do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.221.170\/PR?","description":"\u003cp\u003eA controvérsia acerca do alcance da não cumulatividade do PIS\/COFINS possui enorme relevância para o dia a dia das empresas que apuram as contribuições pela sistemática não cumulativa e é objeto de enorme discussão jurídica tanto no contencioso administrativo como judicial. A adoção de uma corrente doutrinária pelo STJ em sistema de recursos repetitivos parecia ser a solução possível do contencioso e da insegurança jurídica sobre o tema, mas não foi o que aconteceu. Assim, constatando o cenário de insegurança e saturação das correntes doutrinárias existentes, foi proposta a utilização da economia como referencial interpretativo da não cumulatividade, realizando uma análise jurídico-econômica da base de cálculo do PIS\/COFINS e do processo legislativo que instituiu a sua não cumulatividade, para, a partir dos equívocos realizados no passado, orientar o legislador para as possíveis soluções, de forma a trazer mais racionalidade ao sistema.\u003c\/p\u003e\r\n","brand":"None","offers":[{"title":"Livre numérique Kobo","offer_id":46594376138962,"sku":"610209e2-96ac-3aa0-8a49-f4d87bcc6b9f","price":13.99,"currency_code":"CAD","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0655\/8980\/5233\/files\/image_015c3b17-48d7-40d9-86e2-55bd671e468d.jpg?v=1762967441","url":"https:\/\/www.indigo.ca\/fr\/products\/como-aplicar-o-conceito-de-insumo-para-fins-de-creditos-de-pis-cofins-apos-o-julgamento-do-superior-tribunal-de-justica-no-recurso-especial-n%c2%ba-1-221-170-pr","provider":"Indigo","version":"1.0","type":"link"}