{"product_id":"controle-judicial-difuso-de-constitucionalidade-origens-caracteristicas-evolucao-e-seu-fortalecimento-no-sistema-juridico-brasileiro","title":"Controle judicial difuso de constitucionalidade: origens, características, evolução e seu fortalecimento no sistema jurídico brasileiro","description":"\u003cp\u003eEm agosto de 2008, quando do julgamento da Medida Cautelar na ADC 18, afirmava o Pleno do STF, de forma categórica, que \"O controle direto de constitucionalidade precede o controle difuso, não obstando o ajuizamento da ação direta o curso do julgamento do recurso extraordinário\". Desde a promulgação da Constituição de 1988, vem-se anunciando a predominância e preferência do modelo concentrado de controle de constitucionalidade, colocando em xeque a própria razão de existir do tradicional modelo difuso. Qual não seria a surpresa quando, uma década depois, em agosto de 2018, viria o próprio STF a extinguir a mesma ADC 18, julgando-a prejudicada em razão de decisão proferida em controle difuso, no RE 574.706. O que mudou? Essa é a questão central que permeia a presente obra, fruto das pesquisas desenvolvidas no programa de pós-graduação stricto sensu da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), sob a orientação do celebrado Professor Marcelo Figueiredo. \"O trabalho – ressalta o Professor Figueiredo no prefácio – é inovador na medida em que, como todos sabemos, pouco se tem escrito na academia nos últimos tempos sobre o controle difuso de constitucionalidade, uma tradição que advém da República. Com o paulatino fortalecimento do controle concentrado – em detrimento do controle difuso – nas últimas décadas, a doutrina como que desanimou em continuar suas pesquisas envolvendo essa forma, sem dúvida, mais criativa de controle judicial de constitucionalidade\".\u003c\/p\u003e","brand":"None","offers":[{"title":"Livre numérique Kobo","offer_id":46472612511954,"sku":"4e390647-a251-3ade-907b-83395b5f935c","price":24.99,"currency_code":"CAD","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0655\/8980\/5233\/files\/image_20703872-7bc5-4734-8379-b864ece48a7f.jpg?v=1763028859","url":"https:\/\/www.indigo.ca\/fr\/products\/controle-judicial-difuso-de-constitucionalidade-origens-caracteristicas-evolucao-e-seu-fortalecimento-no-sistema-juridico-brasileiro","provider":"Indigo","version":"1.0","type":"link"}