{"product_id":"crimes-contra-a-ordem-tributaria-a-ordem-economica-e-as-relacoes-de-consumo-crimes-praticados-por-servidores-publicos","title":"Crimes contra a ordem tributária, a ordem econômica e as relações de consumo. Crimes praticados por servidores públicos: Lei nº 8.137\/90 comentada artigo por artigo","description":"\u003cp\u003eSinopse: Esta obra foi escrita reunindo, pela vez primeira, especialistas em direito tributário e em direito penal, precedida de noções fundamentais de Direito Tributário e de Direito Penal. O Professor Leonardo Musumecci Filho, que escreveu o capítulo 5 pertinente a aspectos genéricos do Direito Penal, faleceu prematuramente, deixando um imenso vazio e muita saudade. Nesta 3ª edição, o livro foi revisto, atualizado e ampliado com a incorporação dos comentários sobre crimes praticados por servidores públicos e dos crimes contra a ordem econômica e as relações de consumo, além de acrescer mais um tema no capítulo 7, que versa sobre casos controvertidos. APLICAÇÃO Obra de consulta obrigatória para os advogados criminalistas, os magistrados e seus auxiliares, os membros do Ministério Público, as autoridades policiais e os operadores do direito que militam na área do direito tributário. Leitura complementar para as disciplinas de Direito Tributário, de Direito Penal Tributário, de Direito Penal, de Direito Processual Penal e de Direito Constitucional, dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito.\u003c\/p\u003e","brand":"None","offers":[{"title":"Livre numérique Kobo","offer_id":46461894885586,"sku":"5174aaef-d3bd-3f0d-b7d9-5ea49210f5dc","price":24.99,"currency_code":"CAD","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0655\/8980\/5233\/files\/image_40cc2a27-55fc-4f0d-a556-ac632e097495.jpg?v=1762967457","url":"https:\/\/www.indigo.ca\/fr\/products\/crimes-contra-a-ordem-tributaria-a-ordem-economica-e-as-relacoes-de-consumo-crimes-praticados-por-servidores-publicos","provider":"Indigo","version":"1.0","type":"link"}