{"product_id":"estudos-em-homenagem-ao-prof-walter-piva-rodrigues-estudo-da-coisa-julgada-e-outros-institutos-de-imunizacao-da-decisao-judicial","title":"Estudos em Homenagem ao Prof. Walter Piva Rodrigues: estudo da coisa julgada e outros institutos de imunização da decisão judicial","description":"\u003cp\u003eCom o advento do Código de Processo Civil, somos convidados ao reexame de temas fundamentais do Direito Processual Civil brasileiro, analisando-os com perspectiva crítica diante de sua modificação ao longo da história. O presente estudo foca no importante tema da coisa julgada, instituto que sofreu modificações no Código de Processo Civil brasileiro. No propósito de testarmos a coerência da coisa julgada no Código de Processo Civil de 2015, é utilizado como fio condutor o pensamento de José Ignacio Botelho de Mesquita, para o fim de propormos uma visão crítica a respeito da coisa julgada no ordenamento processual brasileiro, analisando o instituto mediante referências históricas e o desenvolvimento dos conceitos que atualmente lhe proporcionam suporte. O tema será examinado considerando os seguintes institutos processuais: da tutela de urgência, das relações jurídicas continuativas, da jurisdição voluntária, da intervenção de terceiros, dos precedentes jurisprudenciais, dos instrumentos de julgamento em massa, dos meios de impugnação autônomos, da execução e do cumprimento de sentença, e do direito processual constitucional no setor de controle concentrado de constitucionalidade brasileiro (modelo austríaco).\u003c\/p\u003e","brand":"None","offers":[{"title":"Livre numérique Kobo","offer_id":46691277242578,"sku":"e2258638-2c34-310d-b794-aeb40b5b5323","price":72.99,"currency_code":"CAD","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0655\/8980\/5233\/files\/image_318da18f-d765-45fa-abf3-ca88f446e04b.jpg?v=1767815961","url":"https:\/\/www.indigo.ca\/fr\/products\/estudos-em-homenagem-ao-prof-walter-piva-rodrigues-estudo-da-coisa-julgada-e-outros-institutos-de-imunizacao-da-decisao-judicial","provider":"Indigo","version":"1.0","type":"link"}