{"product_id":"judicializacao-da-saude-e-a-atuacao-judicial-na-implementacao-das-politicas-sociais-pela-jurisdicao-constitucional","title":"Judicialização da Saúde e a Atuação Judicial na Implementação das Políticas Sociais pela Jurisdição Constitucional: uma análise à luz do direito ao mínimo existencial","description":"\u003cp\u003eO presente trabalho, cujo título é A Judicialização da Saúde e a Atuação Judicial na Implementação das Políticas Sociais pela Jurisdição Constitucional: uma análise à luz do direito ao mínimo existencial, busca proporcionar ao leitor uma visão analítica sobre a necessidade de efetivação do direito à saúde no Brasil, versando sobre o papel da jurisdição constitucional como importante instrumento na concretização dos direitos fundamentais e na garantia da supremacia da Constituição. Através de uma abordagem prospectiva entre Direito e Políticas Públicas, o livro faz uma análise doutrinária e jurisprudencial do assunto, demonstrando a importância do conceito de mínimo existencial no constitucionalismo contemporâneo, servindo, muitas vezes, como verdadeiro parâmetro para a implementação das políticas sociais no Estado Democrático de Direito. Para isso, o livro perpassa por temas importantes, entre os quais: neoconstitucionalismo, princípio da dignidade da pessoa humana, constitucionalização dos direitos, judicialização e ativismo judicial, sendo fruto de pesquisas realizadas ao longo do Curso de Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania. Espero que ele possa contribuir de alguma forma com a comunidade acadêmica e jurídica, colaborando na busca por soluções para a efetivação dos direitos fundamentais e na implementação das políticas sociais.\u003c\/p\u003e","brand":"None","offers":[{"title":"Livre numérique Kobo","offer_id":46483346489554,"sku":"f7e69f4f-61eb-35a6-82a3-dac176decb38","price":16.99,"currency_code":"CAD","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0655\/8980\/5233\/files\/image_b544ab43-9b0e-4b18-beb2-e7a09d3cf63a.jpg?v=1762967456","url":"https:\/\/www.indigo.ca\/fr\/products\/judicializacao-da-saude-e-a-atuacao-judicial-na-implementacao-das-politicas-sociais-pela-jurisdicao-constitucional","provider":"Indigo","version":"1.0","type":"link"}