{"product_id":"o-onus-da-prova-no-direito-de-familia-publicacoes-juridicas-1","title":"O ÓNUS DA PROVA NO DIREITO DE FAMÍLIA: Publicações Jurídicas, #1","description":"\u003cp\u003eJOÃO OSVALDO MIGUEL CABRAL\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eÓNUS DA PROVA NO DIREITO DA FAMÍLIA\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eVOLUME I,\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e1ª EDIÇÃO,\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA obra ora apresentada, \"\u003cem\u003e\u003cstrong\u003eO Ónus da Prova no Direito da Família\",\u003c\/strong\u003e\u003c\/em\u003e mergulha numa das temáticas mais complexas e determinantes da prática judiciária: a quem incumbe provar os factos nas ações de família. Com um foco profundo e elevado rigor dogmático, este livro analisa detalhadamente a distribuição e a mecânica do ónus probatório em matérias sensíveis como o divórcio, a regulação das responsabilidades parentais, a prestação de alimentos e o reconhecimento das uniões de facto.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAliando a robustez teórica à exigente perspetiva prática do contencioso, a obra aborda não só os princípios clássicos, mas também os desafios modernos da prova nos tribunais. É, por isso, uma ferramenta indispensável para advogados, magistrados, académicos e estudantes de Direito que procuram segurança e clareza na instrução probatória. Uma leitura essencial para dominar as dinâmicas processuais e garantir a justa e fundamentada composição dos litígios familiares.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eChancela: JOMC-CGPS-Doutrina Iudicium Hermes Publicações Jurídicas (Luanda-Angola - 2026)\u003c\/p\u003e","brand":"None","offers":[{"title":"Livre numérique Kobo","offer_id":46813449224402,"sku":"e5800d8c-8f23-38c4-bbbe-d007a98415ed","price":19.99,"currency_code":"CAD","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0655\/8980\/5233\/files\/image_7c84fb98-9b2f-44bb-bc01-e5141dd5dca9.jpg?v=1775358028","url":"https:\/\/www.indigo.ca\/fr\/products\/o-onus-da-prova-no-direito-de-familia-publicacoes-juridicas-1","provider":"Indigo","version":"1.0","type":"link"}