{"product_id":"os-fundamentos-do-direito-terapeutico-e-as-tutelas-dos-direitos-da-personalidade-nos-casos-de-exposicao-nao-consentida-da-intimidade-sexual","title":"Os fundamentos do direito terapêutico e as tutelas dos direitos da personalidade nos casos de exposição não consentida da intimidade sexual","description":"\u003cp\u003eNa  construção da democracia e da cidadania na realização dos conteúdos essenciais à saúde sexual, há um consenso nos principais diplomas internacionais e nacionais de que a sua efetivação depende de conteúdos jurídicos bem definidos e adequados, que suportem políticas públicas, sociais, econômicas, que promovam, dentre outros valores fundamentais, o gozo universal dos Direitos Humanos, pavimentando caminhos mais humanos, sem estigma e preconceito. As recomendações dos especialistas, evidentemente, não encerram um modelo hermético e finalizado, mas servem como orientações – com base nos direitos humanos – para reflexão, adaptação e revisão dos diversos ordenamentos jurídicos, permitindo, inclusive, análises metodológicas comparativas. Nesse sentido, os instrumentos de controle das normas sociais, e em especial das normas jurídicas, devem ser explorados para se reconhecer – no processo de socialização – o real agente catalisador da promoção dos valores democráticos da dignidade da pessoa humana, em todas as suas formas de expressão. A fixação de valores axiológicos-normativos democráticos para a promoção da dignidade sexual é uma condição para o desenvolvimento humano e de diminuição das desigualdades de toda espécie. Um trabalho contínuo de observância aos fundamentos do cuidado, que se revelam com os esforços de desvelo, solicitude, diligência, zelo, atenção; buscando, de todos os modos, o estímulo ao exercício da sensibilidade do \"colocar-se no lugar do outro\".\u003c\/p\u003e\r\n","brand":"None","offers":[{"title":"Livre numérique Kobo","offer_id":46573502005458,"sku":"ad0f5f29-5c2f-31a9-8676-29c679f4787f","price":15.99,"currency_code":"CAD","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0655\/8980\/5233\/files\/image_f6c92c27-6c41-4e8d-8569-862ecad49f87.jpg?v=1762967456","url":"https:\/\/www.indigo.ca\/fr\/products\/os-fundamentos-do-direito-terapeutico-e-as-tutelas-dos-direitos-da-personalidade-nos-casos-de-exposicao-nao-consentida-da-intimidade-sexual","provider":"Indigo","version":"1.0","type":"link"}