{"product_id":"arrendamento-ambiental-um-instrumento-para-efetivacao-da-funcao-socioambiental-da-propriedade","title":"Arrendamento Ambiental: Um Instrumento para Efetivação da Função Socioambiental da Propriedade","description":"\u003cp\u003eO livro explora o Direito Ambiental a partir da análise do arrendamento ambiental como instrumento para efetivar o direito fundamental à proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado, previsto na Constituição Federal de 1988. A obra examina a legislação, doutrina e jurisprudência relacionadas, avaliando a viabilidade jurídica do arrendamento ambiental para atender à função socioambiental da propriedade e promover projetos de compensação ambiental com eficiência e economicidade. Além disso, discute a integração do arrendamento ambiental com o pagamento por serviços ambientais (PSA) e apresenta propostas inovadoras, como o arrendamento especializado por empresas com expertise em manejo e reflorestamento, visando à recuperação de áreas degradadas e à conservação da biodiversidade. A obra também destaca os desafios e a necessidade de aprimoramento legislativo para garantir a eficácia dessas práticas no contexto das políticas públicas ambientais. Destinado a acadêmicos, profissionais e interessados na área, o livro oferece uma reflexão aprofundada sobre as possibilidades e limites do Direito Ambiental frente aos desafios contemporâneos da sustentabilidade.\u003c\/p\u003e","brand":"None","offers":[{"title":"Kobo eBook","offer_id":46707951763666,"sku":"a5461d28-c5b4-3534-87d3-79993446d45a","price":17.99,"currency_code":"CAD","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0655\/8980\/5233\/files\/image_22a958eb-6f1e-4b88-9918-deab008ae145.jpg?v=1769518959","url":"https:\/\/www.indigo.ca\/products\/arrendamento-ambiental-um-instrumento-para-efetivacao-da-funcao-socioambiental-da-propriedade","provider":"Indigo","version":"1.0","type":"link"}