{"product_id":"constituicao-democracia-e-accountability-abordagem-teorica-e-empirica-do-desenho-institucional-brasileiro","title":"Constituição, Democracia e Accountability: Abordagem teórica e empírica do desenho institucional brasileiro","description":"\u003cp\u003eUma das questões centrais que permeiam o debate nas democracias é a da accountability (responsabilização) dos governantes pelos governados. A robustez e eficácia da accountability nos regimes democráticos dependem da maneira como as formas de governo, como republicanismo, democracia e liberalismo, se amalgamaram nas tradições de cada país. Os teóricos e homens de Estado modernos, no rastro das tradições greco-romanas, teorizaram e experimentaram a combinação de formas na Constituição mista, da qual são tributárias as poliarquias contemporâneas. Entre republicanismo, liberalismo e democracia há uma tensão intrínseca. Todavia, há também uma convergência, que constitui o elemento central dos estados democráticos de direito, base da accountability, a saber, o império da lei. Ao lado do direito igual de todos participarem das decisões coletivas – princípio democrático –, há a exigência de que todos, inclusive os governantes, submetam-se ao império da lei – princípio republicano – e, por fim, o estabelecimento de um núcleo de liberdades e garantias fundamentais (núcleo intangível) que não pode ser violado – princípios liberais. Este livro aborda os déficits de accountability entre governantes e governados na democracia brasileira. Trata-se de abordagem empírica fundamentada em importantes teorias aplicadas a algumas esferas essenciais do arranjo institucional e de accountability insculpidos na Constituição de 1988.\u003c\/p\u003e","brand":"None","offers":[{"title":"Kobo eBook","offer_id":46818790211794,"sku":"45c4a75a-60bb-393c-bf25-b8d9f15b7593","price":18.99,"currency_code":"CAD","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0655\/8980\/5233\/files\/image_81970ab3-b3b2-4166-b28c-2f3f7616fd32.jpg?v=1776713595","url":"https:\/\/www.indigo.ca\/products\/constituicao-democracia-e-accountability-abordagem-teorica-e-empirica-do-desenho-institucional-brasileiro","provider":"Indigo","version":"1.0","type":"link"}