{"product_id":"da-impenhorabilidade-de-verba-de-natureza-remuneratoria-e-dos-depositos-em-conta-poupanca","title":"Da (Im)Penhorabilidade de Verba de Natureza Remuneratória e dos Depósitos em Conta Poupança","description":"\u003cp\u003eObra que desafia o status quo jurídico brasileiro. Os autores questionam um dos pilares mais controversos do direito processual civil: a impenhorabilidade de verbas remuneratórias e depósitos em poupança. Por que ler este livro? Visão Histórica: Explore a evolução da execução em diversos ordenamentos jurídicos. Análise Principiológica: Desvende os princípios que sustentam ou desafiam as regras atuais. Abordagem Comparativa: Compare práticas brasileiras com outros países. Debate Contemporâneo: Antecipe discussões sobre flexibilizações jurisprudenciais. Equilíbrio Ético: Reflita sobre o balanço entre proteção do devedor e direitos do credor. Idealizado em 2010, quando a rigidez da impenhorabilidade era quase dogmática, questiona o escudo protetivo de verbas remuneratórias e investimentos em poupança. Os autores analisam criticamente a legislação que protege até 50 salários mínimos em verbas remuneratórias e 40 em cadernetas de poupança. Leitura indispensável para profissionais do Direito, estudantes e interessados em como as leis moldam nossa sociedade. Prepare-se para desafiar concepções e embarcar numa jornada intelectual rumo ao futuro do direito processual civil brasileiro. Ouse questionar. Ouse pensar diferente.\u003c\/p\u003e","brand":"None","offers":[{"title":"Kobo eBook","offer_id":46690121875666,"sku":"2c8823ee-d9e8-39ac-9844-fc22ccbddb0c","price":17.99,"currency_code":"CAD","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0655\/8980\/5233\/files\/image_e0338499-f02e-4069-993e-2616be818ce6.jpg?v=1767815931","url":"https:\/\/www.indigo.ca\/products\/da-impenhorabilidade-de-verba-de-natureza-remuneratoria-e-dos-depositos-em-conta-poupanca","provider":"Indigo","version":"1.0","type":"link"}