{"product_id":"lei-maria-da-penha-1ª-ed-2025-colecao-direito-de-familia-conforme-interpretacao-do-stj-volume-5","title":"Lei Maria da Penha - 1ª Ed - 2025 - Coleção Direito de Família Conforme Interpretação do STJ – Volume 5","description":"\u003cp\u003eA ideia desta coleção nasceu da necessidade de consolidar, ao menos numa primeira assentada, análise de juristas interessados na temática dos regimes de bens entre cônjuges e companheiros. Em face da abrangência do tema foi necessário fechar o foco. Daí porque, aqui, o enfrentamento tomou em consideração as decisões vindas exclusivamente do Superior Tribunal de Justiça. Esta foi a forma que imaginamos para tentar aliar o entendimento da literatura sobre os regimes patrimoniais à orientação do Tribunal encarregado de dar a última palavra do Judiciário sobre o tema, com alguma ideia de atender as peculiaridades vindas com a dinamicidade dos novos tempos. Neste volume, o regime abordado é o da comunhão parcial. Tendo em vista a dimensão continental de nosso Brasil, buscamos juristas de muitos recantos e entendimentos. E, objetivando dar nossa contribuição à redução do déficit na participação feminina na literatura jurídica nacional, convidamos muitas mulheres para participar do projeto. O resultado: um livro que reúne diversos sotaques, posicionamentos e culturas. Com o material doutrinário recolhido e o apoio irrestrito da Editora Foco, é hora de agradecer aos autores dos textos e colocar à disposição do público esta contribuição, que nos engrandeceu em conhecimento e, esperamos, também seja relevante para os leitores. Rafael Calmon Rui Portanova\u003c\/p\u003e\r\n","brand":"None","offers":[{"title":"Kobo eBook","offer_id":46604834439378,"sku":"5d78cbde-9c23-3dc9-968a-3997dab45c36","price":28.99,"currency_code":"CAD","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0655\/8980\/5233\/files\/image_5de08baa-b380-4e73-a13c-b943fa996634.jpg?v=1762968044","url":"https:\/\/www.indigo.ca\/products\/lei-maria-da-penha-1%c2%aa-ed-2025-colecao-direito-de-familia-conforme-interpretacao-do-stj-volume-5","provider":"Indigo","version":"1.0","type":"link"}