{"product_id":"o-controle-difuso-de-constitucionalidade-na-defesa-do-patrimonio-cultural","title":"O controle difuso de constitucionalidade na defesa do patrimônio cultural","description":"\u003cp\u003eEste livro trata de como o controle difuso de constitucionalidade – capacidade que um juiz tem de afastar a aplicação de um ato normativo em um caso específico, tendo em vista a incompatibilidade com a Constituição – pode consistir em uma forma de tutela ao patrimônio cultural no Brasil. A pertinência do tema encontra-se na ascensão da jurisdição constitucional em território brasileiro, sobretudo para a defesa direta de direitos fundamentais, como o patrimônio cultural. Além disso, ganha espaço a temática da sustentabilidade, cujo viés cultural é de necessária consideração, inclusive em decisões judiciais nas quais se opta pelo controle difuso. Assim, realiza-se na obra uma revisitação conjunta dos temas de controle de constitucionalidade e patrimônio cultural, aquele sendo o principal aspecto da jurisdição constitucional e este, direito fundamental de caráter difuso. Ambas as temáticas são também relacionadas por meio da análise de uma variedade de casos julgados por tribunais brasileiros.\u003c\/p\u003e","brand":"None","offers":[{"title":"Kobo eBook","offer_id":46562978070738,"sku":"0014afd5-fc41-3075-8c94-53e67b150278","price":16.99,"currency_code":"CAD","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0655\/8980\/5233\/files\/image_b589ddbc-dab1-4bfa-87f8-9228dc6ec8bb.jpg?v=1762994771","url":"https:\/\/www.indigo.ca\/products\/o-controle-difuso-de-constitucionalidade-na-defesa-do-patrimonio-cultural","provider":"Indigo","version":"1.0","type":"link"}