{"product_id":"o-dialogo-por-precedentes-em-direitos-humanos-a-corte-interamericana-e-o-stf-entre-ditados-e-duetos","title":"O Diálogo por Precedentes em Direitos Humanos: A Corte Interamericana e o STF entre ditados e duetos","description":"\u003cp\u003eA obra relê a noção de diálogo de Cortes, focando na dinâmica entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). Apresenta o conceito de \"diálogo por precedentes\", forma de interação entre diferentes tribunais que passam a atribuir valor e peso jurídico às decisões recíprocas. Sua primeira parte é dedicada a explorar a teoria geral dos precedentes dentro do Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH), conduzindo um debate que conjuga as perspectivas da teoria das fontes do Direito e da argumentação jurídica. A segunda seção concentra-se na função dos precedentes para a formação dos \"estândares interamericanos\", questionando a extensão e a forma pela qual tanto as decisões dos tribunais nacionais quanto os julgados da Corte IDH devem ser considerados reciprocamente, tendo em conta a tensão entre soberania e supervisão internacional. A terceira investiga, de um lado, a forma como a Corte IDH utiliza os precedentes domésticos em suas opiniões consultivas e, de outro, examina como o STF referencia a jurisprudência da Corte IDH, avaliando o impacto da jurisdição interamericana na ordem constitucional brasileira. Conclui-se que o diálogo por precedentes, embora revele uma relação conflituosa e insuperável em termos hierárquicos, pode operar construtivamente a depender da capacidade argumentativa e autoritativa dos envolvidos, que, dentro dos deveres de fundamentação exigidos pelo DIDH, pode impulsioná-lo nas Américas.\u003c\/p\u003e","brand":"None","offers":[{"title":"Kobo eBook","offer_id":46717059170514,"sku":"8765dc25-fcde-3daa-8193-513c905023b4","price":26.99,"currency_code":"CAD","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0655\/8980\/5233\/files\/image_95e0f06c-87d2-4f38-903e-a2423c64890b.jpg?v=1771686093","url":"https:\/\/www.indigo.ca\/products\/o-dialogo-por-precedentes-em-direitos-humanos-a-corte-interamericana-e-o-stf-entre-ditados-e-duetos","provider":"Indigo","version":"1.0","type":"link"}