{"product_id":"o-pacto-federativo-brasileiro-e-suas-inafluencias-exogenas-uma-analise-historica-juridica-e-comparada-a-luz-do-direito-internacional-constitucional","title":"O PACTO FEDERATIVO BRASILEIRO E SUAS INaFLUÊNCIAS EXÓGENAS: UMA ANÁLISE HISTÓRICA, JURÍDICA E COMPARADA À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL CONSTITUCIONAL","description":"\u003cp\u003eO presente trabalho tem como tema o federalismo comparado, com base na experiência brasileira em diálogo com modelos internacionais. A pesquisa parte da seguinte questão norteadora: de que forma o direito comparado contribui para compreender os limites e as potencialidades do federalismo brasileiro diante dos desafios contemporâneos? O objetivo principal é analisar criticamente a evolução histórica, política e teórica do federalismo no Brasil, comparando-o com experiências estrangeiras, especialmente os modelos norte-americano e europeu, a fim de identificar aproximações, divergências e contribuições possíveis para o aprimoramento do pacto federativo nacional. A relevância do estudo decorre da necessidade de compreender como a tradição constitucional brasileira, marcada por tensões entre centralização e descentralização, pode dialogar com padrões consolidados em outras federações, fortalecendo a democracia e a efetividade dos direitos fundamentais. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa qualitativa, de caráter exploratório e bibliográfico, baseada na análise crítica da literatura especializada em Direito Constitucional e Direito Internacional, complementada por estudos comparados. As conclusões indicam que, embora o federalismo brasileiro possua peculiaridades históricas e institucionais, a experiência internacional oferece parâmetros relevantes para o aperfeiçoamento da cooperação federativa e da proteção de direitos em um contexto democrático plural.\u003c\/p\u003e","brand":"None","offers":[{"title":"Kobo eBook","offer_id":46811322089682,"sku":"352f88f9-2c42-3399-9dda-7608e021da3a","price":8.29,"currency_code":"CAD","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0655\/8980\/5233\/files\/image_66afdfc8-71fd-4267-bebc-327cdf108d6d.jpg?v=1774636219","url":"https:\/\/www.indigo.ca\/products\/o-pacto-federativo-brasileiro-e-suas-inafluencias-exogenas-uma-analise-historica-juridica-e-comparada-a-luz-do-direito-internacional-constitucional","provider":"Indigo","version":"1.0","type":"link"}