JOÃO OSVALDO MIGUEL CABRAL
ÓNUS DA PROVA NO DIREITO DA FAMÍLIA
VOLUME I,
1ª EDIÇÃO,
A obra ora apresentada, "O Ónus da Prova no Direito da Família", mergulha numa das temáticas mais complexas e determinantes da prática judiciária: a quem incumbe provar os factos nas ações de família. Com um foco profundo e elevado rigor dogmático, este livro analisa detalhadamente a distribuição e a mecânica do ónus probatório em matérias sensíveis como o divórcio, a regulação das responsabilidades parentais, a prestação de alimentos e o reconhecimento das uniões de facto.
Aliando a robustez teórica à exigente perspetiva prática do contencioso, a obra aborda não só os princípios clássicos, mas também os desafios modernos da prova nos tribunais. É, por isso, uma ferramenta indispensável para advogados, magistrados, académicos e estudantes de Direito que procuram segurança e clareza na instrução probatória. Uma leitura essencial para dominar as dinâmicas processuais e garantir a justa e fundamentada composição dos litígios familiares.
Chancela: JOMC-CGPS-Doutrina Iudicium Hermes Publicações Jurídicas (Luanda-Angola - 2026)
